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O Ministério Público Federal em São Paulo está com inscrições abertas para um novo processo seletivo de estagiários. O certame vai avaliar estudantes universitários de Direito para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva na capital paulista e em outras 21 unidades do MPF na região metropolitana e no interior do Estado. A prova está prevista para o dia 8 de novembro e será realizada de forma presencial, seguindo os protocolos de saúde definidos pelos órgãos responsáveis, como o uso obrigatório de máscara e a aferição da temperatura corporal.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 2 de novembro pelo site www.mpf.mp.br/sp/estagie-conosco. Para participar, o candidato deve estar matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas ao MPF/SP, bem como ter concluído, no momento da contratação, o número mínimo de semestres determinados no edital de acordo com a duração de cada curso. Confira no edital as instituições conveniadas e as regras do processo seletivo.

O certame selecionará estagiários de Direito para unidades do MPF em 21 municípios, além da cidade de São Paulo. São eles: Araçatuba, Araraquara, Assis, Bauru, Campinas, Caraguatatuba, Franca, Guaratinguetá, Guarulhos, Itapeva, Jales, Jundiaí, Marília, Osasco, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São José dos Campos e Taubaté. O candidato deverá prestar a prova no município onde estiver sediada a unidade do MPF para cuja vaga estiver concorrendo. O resultado final deve ser divulgado ainda no mês de novembro.

Medidas sanitárias. A prova para seleção de estagiários será presencial e seguirá os protocolos de saúde recomendados pelos órgãos competentes para a contenção do novo coronavírus. Para o ingresso e a permanência nos espaços de aplicação das provas, deverão ser respeitados o distanciamento social e as regras de higiene pessoal, além do uso obrigatório de máscara individual para proteção do nariz e da boca. Haverá aferição da temperatura corporal, sendo impedidos de entrar no local de realização do certame aqueles que apresentarem temperatura superior a 37,5° C.

As carteiras utilizadas pelos candidatos serão higienizadas previamente e distribuídas respeitando-se o espaçamento mínimo de dois metros. A água potável deverá ser trazida de fora e consumida de modo individualizado, já que os bebedouros serão lacrados. Também será disponibilizado álcool em gel 70% em todos os ambientes, com incentivo à higienização, principalmente no ato de distribuição e recebimento das provas.

O processo seletivo terá validade de seis meses, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do MPF. O edital reserva 10% das vagas para estudantes com deficiência, 10% para aqueles que se declararem participantes do sistema de cotas para minorias étnico-raciais e 30% para os candidatos que se reconhecerem negros. O estágio nas unidades do MPF tem jornada semanal de 20 horas. Os benefícios incluem bolsa-estágio de R$ 850, concessão de seguro contra acidentes pessoais e auxílio-transporte.

Seleção cancelada. Em virtude da pandemia de covid-19, o processo seletivo de estagiários do MPF iniciado em fevereiro de 2020 foi cancelado. As inscrições que já haviam sido realizadas foram descartadas, conforme edital de revogação publicado em agosto. Dessa forma, os estudantes que tenham se cadastrado no certame do início do ano e queiram participar da prova em novembro deverão realizar nova inscrição pelo site www.mpf.mp.br/sp/estagie-conosco.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal em São Paulo.

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