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Alguns municípios da região de Jales podem ter na eleição de 2020 a ultima oportunidade de decidir quem serão os prefeitos e vereadores nos próximos 4 anos, isto porque a PEC do novo Pacto Federativo encabeçado pelo ministro da fazenda Paulo Guedes pretende excluir municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Caso seu município se encaixe neste perfil, então é bem provável que ele terá de ser incorporado pelo município de Jales.

O debate acalorado volta com mais ênfase no ano de 2021 após as disputas políticas municipais, municípios que não se garantiram economicamente no combate ao Coronavírus, provaram ter uma dependência absoluta do Estado, o que reforça a possibilidade da incorporação a Cidades maiores, Jales como centro de região, provavelmente pode aumentar em até 10 mil habitantes com a incorporação dos pequenos municípios ao seu redor.

A proposta tem amplo apoio do atual presidente Jair Bolsonaro, e se trata de um dos elementos do chamado “Plano Mais Brasil“.

O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com a proposta, as prefeituras terão até 30 de junho de 2023 para provar que arrecadam, em impostos, ao menos 10% de suas receitas totais e possuem mais de 5 mil habitantes, caso contrario uma transição de poderes será feita até 2025.

Segue abaixo municípios que estão ameaçados de extinção:

- Populina 4.169 habitantes

- Turmalina 1.727 habitantes

- Santa Salete 1.545 habitantes

- Mesópolis 1.908 habitantes

- Pontalinda 4.628 habitantes

- Dolcinópolis 2.115 habitantes

- Paranapuã 4.078 habitantes

- Vitória Brasil 1.840 habitantes

- Dirce Reis 1.793 habitantes

- São Francisco 2.821 habitantes

Todos os pequenos municípios que compõem a região de Jales precisam correr contra o tempo para garantir a sua emancipação continuada, escolher um candidato compromissado com uma agenda progressista pode garantir o estabelecimento do seu município, caso contrário, muito provável que se torne um pequeno distrito de Jales, sem vereadores e prefeitos, e possivelmente com a reorganização de funcionários públicos, que implicam em demissões e desonerações.

“Das 5.570 cidades do país, 1.217 seriam extintas, com eliminação de mais de 30 mil cargos públicos municipais, diz levantamento”.(Veja, 5 nov 2020)

FONTES:

Leia mais em: https://veja.abril.com.br/economia/proposta-de-guedes-pode-extinguir-um-quarto-das-cidades-brasileiras/

https://www.4oito.com.br/noticia/recuperacao-pos-quarentena-pode-reacender-debate-de-exclusao-de-municipios-26968

Artigo escrito por Gustavo Paixão.

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