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O Promotor de Justiça Cleiton Luís da Silva, da Promotoria de Justiça de Jales solicitou a prisão preventiva de Douglas Junior de Oliveira Giacometi.

O Promotor também relata em seu requerimento que “dos autos constam o relato dos policiais militares que atenderam a ocorrências dos quais se extrai que o autuado conduzia o automóvel sob a influência de álcool e atingiu a traseira do Tucson, que trafegava no mesmo sentido de direção. Eles afirmaram não ter dúvida que o autuado foi o causador do acidente. No local, o autuado tentou empreender fuga com o auxílio de alguns amigos, que compareceram no sítio do acidente. Também relataram que havia grande inconformismo de outros motoristas, que até tentaram agredir ao condutor, certamente em razão da visualização da conduta do autuado que supera – e muito – o simples quadro de imprudência.”

O autuado conduzia o automóvel BMW X6, cor preta, sob a influência de álcool e colidiu na traseira do automóvel Hyundai Tucson, cor branca. Em razão da colisão o condutor do Tucson e a passageira (lado carona) vieram a óbito e a terceira ocupante do veículo restou lesionada. Realizado exame clínico, constatou-se o estado de embriaguez do autuado com sinais de alteração psicomotora presentes.

Embora classificado preliminarmente como crime culposo na direção de veículo automotor (sob influência de álcool), os elementos dos autos permitem concluir (em sede de cognição sumária) pela presente de crime de homicídio culposo com dolo eventual. Por se tratar da prática, em tese, de delitos de natureza dolosa, cujas penas, somadas, superam o patamar de quatro anos, entendemos devidamente preenchidos os requisitos de admissibilidade da prisão cautelar arrolados no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal.

A prisão preventiva justifica-se, ainda, para preservar a prova processual, garantindo sua regular aquisição, conservação e veracidade, imune a qualquer ingerência nefasta do agente, sobretudo, porque as testemunhas presenciais – que poderão dar detalhes sobre o ocorrido – ainda não foram ouvidas.

"Observo, por fim, que o preso não reúne qualquer das condições autorizadoras de prisão provisória domiciliar (art. 318 do CPP).

Posto isso, o Ministério Público requer a PRISÃO PREVENTIVA do autuado DOUGLAS JUNIOR DE OLIVEIRA GIACOMETI pois presentes seus requisitos, fundamentos (art. 312 do CPP) e condições de admissibilidade (art. 313 do CPP)."

A Juíza de Plantão dra. Ana Flavia Jordão Ramos Fornazari homologou a prisão flagrante em face de Douglas Junior de Oliveira Giacometi, publicada às 13h09m deste domingo (13) em que reconheceu os argumentos do MP e escreveu: “...como forma de se acautelar o meio social, verifica-se que há necessidade de manter preso, já que o delito imputado a ele é de extrema gravidade e que constituiu desrespeito a vida humana. Pelos mesmos fundamentos, observo não ser viável a substituição da previsão preventiva por nenhuma das hipóteses listadas no artigo 319 do Código Penal”.

Fonte: InformaMais

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