FocoNews - Conectou, virou notícia!

A Câmara aprovou, em Sessão Ordinária (14), o Projeto de Lei 94/2020, que garante indenização financeira em caso de morte, sequelas ou invalidez permanente aos familiares dos profissionais de saúde pública que atuam na linha de frente contra a pandemia de Covid-19.

Os profissionais, servidores ou não, que durante a situação de calamidade sejam encarregados do transporte de pacientes, cuidados após a morte, atividades de limpeza e manejo de material contaminante também terão direito a receber a indenização.

A Prefeitura, por meio de regulamento, será responsável por calcular o valor da indenização devido aos profissionais, que não poderá ser inferior a 100 salários mínimos. O vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão, autor do PL, justificou que os profissionais de saúde estão expostos à contaminação e a dificuldade na obtenção de Equipamentos de Proteção Individual adequados eleva o risco de morte. A lei visa garantir a segurança às famílias desses profissionais que não medem esforços e arriscam suas vidas em prol dos cidadãos da cidade de Jales.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção do prefeito.

Fonte: Câmara de Jales

Receba diariamente o FocoNews em seu WhatsApp
Salve o nosso número e envie "notícias" para (17) 99623-1183 para receber as informações do FocoNews diariamente em seu celular. Se preferir, clique aqui para iniciar uma conversa direta no nosso WhatsApp. O processo é o mesmo, ok? Salvar o número e enviar a palavra "notícias".



Publique um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem
FocoNews - Conectou, virou notícia!
FocoNews - Conectou, virou notícia!