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Qual o sinônimo de som? Poderia ser barulho, estrondo, estampido, ruído? Apesar de conceitos próximos, para cada palavra da nossa complexa Língua Portuguesa há um significado ou momento ideal para uso. Contudo, para unificar todos os conceitos, usaremos a palavra “som”, para abordar um assunto, nessas curtas linhas. Temos o maravilhoso poder de ouvir e/ou escutar (já adiantando que são palavras com sentido diferente). Ouvir, pela origem da palavra, vem de ouvido, órgão do nosso corpo humano responsável por receber sons. Após um processo complexo, nosso cérebro interpreta o efeito sonoro e assim, enfim, escutamos.

Quanto aos tipos de sons, tentaremos exemplificar alguns. Não há som melhor para uma mãe ao ouvir, após meses de gestação, o choro da vida do seu filho. Confortante é o som da batida da porta ou do balançar das chaves que o pai ouve da chegada do seu filho, após alguma festa, viagem ou outro compromisso ao qual seu herdeiro foi. Há também a beleza esplendorosa que a natureza proporciona, ao ouvirmos o som do vento tocando na copa das árvores. Ou o canto do sabiá que aqui ou lá gorjeiam. Há até quem prefira o som do ..... silêncio. Sim, vivemos tempos muito estranhos, como já disse o Ministro Marco Aurélio Mello. As vezes não damos conta que o silêncio representa uma paz reconfortante. Por isso, as noites de sono devem ser usufruídas no mais absoluto silêncio, para que o poder regenerador do descanso exista.

Por outro lado há gostos peculiares. Há quem prefira o som de escapamentos de motos sem filtro, para que o som gerado seja notado pelos demais. Outros preferem o som de fogos de artifício, com objetivos de dizer a todos que está feliz, seja por qual motivo for. Afinal, a felicidade deve ser cultuada e também, transmitida aos outros, para que passem tal como vírus (êpa, vírus esse do bem). Mas se toda unanimidade é burra, como dizia Nelson Rodrigues, é preciso precaução quanto ao uso indiscriminado de rojões, bombas, etc. Nem todos são obrigados a ouvir o barulho que tal objeto proporciona. Aliás, não como como prever que algum cidadão faça o seu uso. Se seres racionais que somos, da espécie homo sapiens, evoluídos, deveríamos ter a convicção que o barulho dos fogos é retrógrado, antiquado e desnecessário. A evolução é regra.


Se em tempos distantes era natural fazer uso de cigarros e charutos (pasmem: em sessões de cinema), nada mais natural que evoluirmos para o cessar do uso de rojões e bombas. Os seres irracionais (animais da fauna), nossos queridos e estimados animais de estimação e até mesmo idosos, crianças, não devem suportar o sofrimento de barulhos de rojões. É tempo de mudar esse comportamento. E foi nesse sentido que na última sessão da Câmara de Vereadores foi aprovado Projeto de Lei, de autoria da estreante Vereadora Andrea Moreto. A legislação, que deverá ser sancionada pelo Prefeito, proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso. Em caso de descumprimento, o infrator será multado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com aplicação dobrada em caso de reincidência.

O texto da Lei tem como objetivo amenizar os sons desagradáveis de fogos de artificio, lembrando que há outras maneiras mais afáveis e aceitas por todos para comemorar algo. E ainda, há no mercado fogos de artificio silenciosos, o que afasta qualquer lobby das empresas do ramo para com a Lei. Com a mudança de comportamento dos habitantes locais é preciso depois incentivar outro impedimento de sons desagradáveis: a buzina de locomotivas que utilizam da linha férrea. Mas isso é assunto para outra oportunidade. Como já dizia Jack, o estripador, vamos por partes.


Por: Gustavo Alves Balbino - (Advogado, Especialista em Educação (Lato Sensu), Mestre (Stricto Sensu) em Ciências Ambientais, e-mail: balbino_gustavo@hotmail.com)


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