BANNER MASTER INTERNO

FocoNews - Conectou, virou notícia!

Nesta quarta-feira, 25, durante Policiamento Ambiental pela Operação “Paz e Proteção”, policiais militares ambientais realizaram fiscalização em uma propriedade rural localizada no bairro Córrego do Jacu, no município de Santa Rita d´Oeste.

No local, constataram degradação ambiental em um fragmento florestal, onde houve o bosqueamento mediante pastoreio e pisoteio de gado, danificando e destruindo o sub-bosque, vegetação sucessora, não estando o gado em meio ao fragmento no momento da fiscalização.

Diante dos fatos, foi confeccionado o Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 38.360,00, “por danificar mediante bosqueamento e desmatamento de 5,48ha de vegetação nativa em estágio médio de regeneração, mediante pastoreio de bovinos, em área objeto de especial preservação, sem autorização do órgão competente”, ficando embargada a área objeto da autuação

O fragmento florestal é considerado objeto de especial preservação, pois possui regime jurídico próprio e especial de conservação ou preservação, definido pela Lei Federal 11.428 de 22dez06 (Bioma Mata Atlântica).

Tal infração está tipificada “in tese” como crime, conforme artigo 50 da Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

Fonte: OExtra

Receba o FocoNews em seu WhatsApp
Salve o nosso número e envie "notícias" para (17) 99623-1183 para receber as informações do FocoNews diariamente em seu celular. Se preferir, clique aqui para iniciar uma conversa direta no nosso WhatsApp. O processo é o mesmo, ok? Salvar o número e enviar a palavra "notícias".



Publique um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem
FocoNews - Conectou, virou notícia!